Lei Rouanet
Versão: 25.06.2023
Este manual tem como objetivo orientar e auxiliar proponentes na elaboração e gestão de projetos que sejam viabilizados por meio da Lei de Incentivo a Cultura, também conhecida como Lei Rouanet.
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Lei Federal de Incentivo ao Esporte
Versão: 18.06.2023
Este manual tem por objetivo orientar e auxiliar proponentes na elaboração de projetos que sejam viabilizados por meio da Lei Federal de Incentivo ao Esporte.
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Fundo da Criança (FUMCAD / FIA)
Versão: 18.06.2023
Este manual tem por objetivo orientar e auxiliar proponentes na elaboração de projetos que sejam viabilizados por meio do Fundo da Criança e do Adolescente, também conhecido como FUMCAD, FIA e FUNCRIANÇA.
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PRONON
Versão: 18.06.2023
Este manual tem por objetivo orientar e auxiliar proponentes na elaboração de projetos que sejam viabilizados por meio do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON.
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PRONAS / PCD
Versão: 18.06.2023
Este manual tem por objetivo orientar e auxiliar proponentes na elaboração de projetos que sejam viabilizados por meio do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD.
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Fundo do Idoso
Versão: 18.06.2023
Este manual tem por objetivo orientar e auxiliar proponentes na elaboração de projetos que sejam viabilizados por meio do Fundo do Idoso.
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O que Elaborar